Artigos

Algumas questões importantes para entender o que significa a extinção da Renca na Amazônia

Entenda o histórico e o que está em jogo no decreto que libera a reserva no Amapá e Pará para exploração mineral.

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De cada 10 denúncias de trabalho escravo, MPT só tem condições de investigar uma

Todos os avanços históricos no combate ao trabalho escravo que o Brasil alcançou nos últimos 20 anos estão em xeque por conta das restrições orçamentárias que o governo Temer está…

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Para a OIT, Brasil pode retroceder 20 anos no combate ao trabalho escravo

Retrocessos na legislação, falta de recursos para fiscalização, Lista Suja mantida em sigilo pelo governo, precarização das relações trabalhistas: as ameaças são muitas e imediatas.

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BNDES emprestou milhões para empresas que exploram trabalho escravo na Amazônia Legal

Foram quase R$90 milhões, O Pará aparece no topo do levantamento, com 27 empréstimos concedidos pelo BNDES no período analisado a integrantes da lista suja, totalizando R$ 45,8 milhões. Seguido do Tocantins, com R$ 32,4 milhões.

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Saúde indígena: avanços comprometidos, modelo em questão

É razoável afirmar que quase todo progresso no Brasil vem acompanhado de uma tentativa sistemática de minar esse mesmo avanço quando se trata de povos historicamente marginalizados e perseguidos. É…

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Funai sofre novo golpe – ruralistas, mineradoras e empreiteiros agradecem

O desmonte da Funai não para. Na última semana, Michel Temer assinou novo decreto extinguindo 87 cargos comissionados, enfraquecendo a capacidade da instituição de analisar, fiscalizar e monitorar ação de…

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Soberania alimentar e territorial brasileira em xeque

Mais de três milhões de hectares de terras brasileiras estão hoje nas mãos de 20 grupos estrangeiros, uma média de 137 mil hectares por grupo, segundo dados da ONG canadense…

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Lucro da Vale expõe os abusos socioeconômicos da mineração no Brasil

A Vale publicou o resultado de suas operações em 2016: um lucro líquido de R$ 17,45 bilhões e um crescimento do valor de mercado de 143,6%. Para a dupla felicidade…

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Seminário promove troca de experiências e saberes para fortalecer a luta por direitos na Amazônia

Como a atual conjuntura política e econômica do país e internacional afetam a garantia de direitos socioterritoriais na Amazônia e quais estratégias que a sociedade civil e movimentos sociais podem…

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Projeto de lei sobre infanticídio criminaliza povos indígenas e ignora real causa das mortes de crianças nas aldeias

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 119/2015, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001), criando “proteções a…

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