Com a eleição do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, o que a Amazônia brasileira e a área ambiental de maneira geral podem esperar não é nada menos senão um cenário…
Passado 1 ano e meio do prazo, que se esgota em 2019, pouco foi feito e muito segue em instâncias consultivas no “Plano Nacional de Diminuição da Mortalidade Infantil Indígena”.
De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo, já diz o ditado. Nesse sentido, o governo Temer cumpre fielmente as expectativas. Somado ao desmonte institucional e…
É razoável afirmar que quase todo progresso no Brasil vem acompanhado de uma tentativa sistemática de minar esse mesmo avanço quando se trata de povos historicamente marginalizados e perseguidos. É…
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 119/2015, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001), criando “proteções a…
O relatório especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas brasileiros, apresentado no último dia 20 de setembro, é enfático: o Brasil não só não avança na proteção dos…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em novembro de 2015 para investigar a Funai e o Incra faz parte de um ataque coordenado aos direitos indígenas no Brasil promovido…