Com a eleição do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, o que a Amazônia brasileira e a área ambiental de maneira geral podem esperar não é nada menos senão um cenário de acirramento de conflitos.
Estimativas realizadas por pesquisadores do INPE mostram que, no governo Bolsonaro, o desmatamento na região pode subir para 25,600 km2/ano. Um aumento de 268% em relação a 2017, que já foi ruim, com 6.947 km2 desmatados, chegando a níveis semelhantes aos registrados no início dos anos 2000, mas com a pressão crescente da demanda por commodities como soja e carne. Em uma década, isso seria o equivalente a área do Reino Unido inteira em desmatamento. Mais: 18% desse impacto ocorreria dentro de áreas protegidas, como reservas indígenas e parques nacionais. A taxa prevista seria cerca de 8 vezes maior do que a meta proposta pelo próprio governo, em 2009, de chegar a 3,5 mil km2 em 2020.
Esse seria o resultado imediato do enfraquecimento das leis de proteção ambiental, do licenciamento expresso, da abertura de terras indígenas para a mineração, da saída do Brasil do Acordo de Paris e da transformação do Ministério do Meio Ambiente em um “puxadinho” dentro do Ministério da Agricultura. Todas “promessas” de governo ditas e reditas por Bolsonaro e por integrantes da sua equipe. Entre junho e setembro, período da pré-campanha e campanha eleitoral, a taxa de desmatamento já subiu 36% na Amazônia. Foram 2.414 km2 de floresta derrubada nesses quatro meses, comparados a 1.769 km2 no mesmo intervalo do ano anterior.
Logo após o primeiro turno, por exemplo, Bolsonaro falou no seu discurso que “iria combater a indústria da multa do Ibama e do ICMBio”. Na prática, é bastante provável imaginar que ou estes órgãos serão extintos ou passem a atuar somente de maneira figurativa. Receita pronta para o desastre. Bolsonaro ignora propositadamente o fato de que empresas envolvidas em desastres ambientais quitaram só 3,4% de R$ 785 milhões em multas, de acordo com o levantamento mais recente, considerando desde 2015, época do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, maior crime ambiental da história do Brasil. No sábado (20), viaturas do Ibama foram queimadas e equipes do ICMBio perseguidas em Rondônia e no Pará.
A avaliação de especialistas é que a estrutura deficiente dos órgãos reguladores, as brechas na regulação e a morosidade da Justiça contribuem para a impunidade dos responsáveis e não estimulam ações para evitar a reincidência. O caso da Samarco é exemplar: mais de 1.000 dias depois do crime foi firmado um “acordo” que beneficia as empresas e a justiça também já abriu brechas para livrar os executivos da Samarco e outras companhias da responsabilidade pelos 19 homicídios registrados.
Um exemplo da mentalidade da campanha de Bolsonaro é Oswaldo Ferreira, general da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL. Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar como vê a questão do licenciamento ambiental no País. “Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco”, declarou ao jornal Estado de S. Paulo. Construída pelos militares nos anos 70, a BR 163 é um dos mais graves casos de ocupação irregular, desmatamento ilegal e conflitos socioambientais do país.
Em meados de outubro, o líder do Sintraf (Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar), Aluisio Sampaio, foi assassinado no sul do Pará às margens da BR-163. Sampaio estava ameaçado de morte por políticos e lideranças de produtores rurais da região, ele não tinha relação com o MST. Sua organização, formada por posseiros, mantém uma disputa há anos com grileiros da região. Bolsonaro teve ampla votação ao longo da BR-163. Durante visita de campanha ao Pará, em julho, ele voltou a elogiar os policiais condenados pela morte de 19 trabalhadores rurais sem terra, em 1996, em Eldorado do Carajás (PA), no leste do estado. Duas lideranças indígenas também foram mortas em outubro: Davi Gavião, no Maranhão, e Erivelton Tenharim, no Mato Grosso. A CPT publicou nota “contra a mentira, a hipocrisia e a barbárie”. Os conflitos já se agravam.
Na Folha, Marcelo Leite, um dos mais respeitados jornalistas de ciência do Brasil, foi incisivo. “Não tenham dúvida de que toda essa baboseira irresponsável será entendida nos grotões da Amazônia como senha para ligar as motosserras, esticar os correntões, recarregar as armas e sair à caça de posseiros, índios e quilombolas. Cerca de 20% da floresta amazônica já foi ao chão, e pesquisas sérias estimam que a derrubada de outro tanto pode enveredá-la num caminho sem volta. Sem mencionar o recrudescimento dos conflitos sociais e fundiários. O capitão reformado no Planalto, tomando o que diz por seu valor de face, está pronto para acender esses rastilhos. Se o pior acontecer na Amazônia, o pessoal da Faria Lima terá as mãos sujas de sangue e de cinzas”, afirmou.
No El País, Eliane Brum lembrou que Bolsonaro é uma ameaça não só ao Brasil, mas ao planeta, já que a Amazônia é fundamental para controlar o aquecimento global dentro do limite de 1,5º C de aumento, um processo que não permite erros – meio grau a mais seria catastrófico – e que os próximos 12 anos serão cruciais para a meta. 136 geógrafos do Pará também publicaram uma carta em defesa da democracia, dizendo que “Bolsonaro apresenta uma postura política de entrega dos recursos naturais da maior floresta tropical do mundo “à iniciativa privada de países estrangeiros”. Nesta sexta (19/10), servidores protestaram contra a possível fusão do MMA com o Ministério da Agricultura. Os planos de Bolsonaro e Haddad são antagônicos, avaliam especialistas.
Saudade de Blairo Maggi?
Um grande feito de um possível governo Bolsonaro seria fazer com que a sociedade tivesse saudade de figuras terríveis como Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja e desmatadores do mundo, colocado como ministro da Agricultura em uma manobra já inaceitável. Maggi, no entanto, parece bastante razoável perto de Antonio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), “conselheiro” de Bolsonaro sobre a questão ambiental e cotado para assumir o Ministério da Agricultura.
Para Nabhan, criou-se “uma lenda no Brasil de que quem mais degrada o meio ambiente é o produtor rural”. Para ele, é exatamente o contrário. “O produtor rural é o maior conservador do meio ambiente”, disse em entrevista à Folha de SP. Nabhan é dono de propriedades em Mato Grosso (soja, milho e algodão) e Mato Grosso do Sul (eucalipto e pecuária), afirma que “há muito espaço para desmatar na Amazônia”, dentro da sua mentalidade de acabar com a “misturança ideológica” (sic) que a questão ambiental tem no Brasil.
Segundo o presidente da UDR, “se dependesse dos ambientalistas e das ONGs, o Brasil não tinha um pé de soja. Querem transformar a nossa Amazônia em um outro país. Isso é um absurdo”, comentou. O país de Nabhan, pelo visto, é o reino da grilagem, das isenções fiscais imensuráveis e sem transparência, da violência irrestrita no campo, do desmatamento liberado e da produção acima de tudo e de todos. Não por acaso, Nabhan foi acusado pela CPMI da Terra por formar milícias para assassinar trabalhadores sem terra. A UDR tem uma longa história de violência organizada no campo.
Nesta quarta (07 de novembro), Bolsonaro anunciou Tereza Cristina (DEM/MS), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária e “Musa do Veneno”, segundo os próprios, como nova ministra da Agricultura. Tereza Cristina recebeu doações de executivos diretamente ligados aos agrotóxicos na sua campanha de reeleição para o Legislativo. Neste ano, também foi presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou o Projeto de Lei 6299 que facilita a liberação dos agrotóxicos. O PL, surpresa, foi proposta por Maggi em 2002. O projeto de lei impedirá a continuação do trabalho de entidades fiscalizadoras e excluirá os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente da análise e registro dos agrotóxicos, deixando essa tarefa exclusivamente para o ministério agora comandado, veja só, por Cristina. Licenças para o uso de novos venenos poderão ser aprovadas sem passar pelos testes que analisam o impacto no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil já é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, tem as leis mais permissivas em relação à contaminação e ainda oferece subsídios bilionários para o setor.
Repúdio internacional da comunidade científica
Os planos de Bolsonaro não têm sido ignorados pela comunidade científica em todo o mundo. Matéria da revista Nature, uma das mais respeitadas da área, mostra a preocupação da publicação com a ascensão e possível vitória de Bolsonaro. A revista lembra que o candidato deve liberar o agronegócio para “fazer o que quiser na Amazônia”, que o financiamento para pesquisas e os programas científicos em universidades devem minguar, que a saída do Acordo de Paris seria catastrófica e que as regulações ambientais não devem resistir.
“Bolsonaro deve promover a expansão agropecuária e industrial às custas da proteção ambiental e dos direitos de povos indígenas. Sua vitória seria um pesadelo”, afirma a Nature, de acordo com as fontes ouvidas por ela. Para a revista, o futuro é incerto, e o financiamento público para toda a área acadêmica de pesquisa também deve sofrer bastante.
A Science, outra das principais referências no mundo, também segue na mesma linha. Sua ascensão meteórica, diz, tem assustado os cientistas brasileiros, que temem o futuro da ciência no país, a proteção da nossa biodiversidade e o papel do Brasil na luta contra o aquecimento global. Especialistas entrevistados dizem que “Bolsonaro é a pior coisa que poderia acontecer” para o meio ambiente e a revista também lembra que o candidato disse que “o Brasil tem áreas protegidas em excesso que atrapalham o caminho do desenvolvimento”.
Citando a preferência pelo astronauta Marcos Pontes, membro do PSL, como possível responsável pela pasta de Ciência & Tecnologia, que teve seu orçamento cortado em mais da metade desde 2013 e já tem queda prevista de mais 10% em 2019, a Science também lembra que Bolsonaro historicamente teve muito pouco a ver com ciência, o que inclui um polêmico projeto de lei de uma suposta droga que se mostrou totalmente ineficaz contra o câncer e declarações de membros da sua equipe de que o criacionismo deve ser ensinado nas escolas.
O jornal inglês The Guardian, o Financial Times, o New York Times, a Businnes Insider, a New Yorker, e a Reuters, entre outros, também alertaram para a ameaça concreta que o deputado representa para a Amazônia, o meio ambiente e as mudanças climáticas. Em editorial neste domingo (21), o NY Times lembrou que a Amazônia tem muito a perder com uma possível eleição de Bolsonaro.
Saída do Acordo de Paris, impactos e mineração em terras indígenas
Bolsonaro já anunciou que deixará o Acordo de Paris, compromisso assinado pelo Brasil em 2015 na COP 21 e ratificado pelo Congresso, incluindo o próprio Bolsonaro, que não tem na coerência um dos seus pontos fortes. O candidato do PSL segue na linha de Donald Trump, que retirou os EUA do Acordo, alegando que as metas “ferem a soberania” e a “produtividade”. Caso concretize sua promessa, diretamente ligada à intenção de liberar o desmatamento na Amazônia, todos os compromissos assumidos pelo Brasil desapareceriam.
Entre as metas, está a redução das emissões de gases de efeito estufa em até 43% em 2030 relativo aos níveis de 2005; aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas; e alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.
A Science lembra que estudos mostram que é possível dobrar a produção da agricultura brasileira sem desmatar mais uma árvore sequer, apenas já explorando as atuais áreas degradadas. Pesquisadores do INPE também mostram que as emissões irão subir consideravelmente com o aumento do desmatamento. Seguindo as promessas de Bolsonaro, a expectativa é que, de 2021 a 2030, as emissões derivadas do desmatamento na Amazônia adicionem 13.12 gigatons de dióxido de carbono equivalente – usado para comparar vários gases de efeito estufa de acordo com um padrão global – cerca de 1.31 GtCO2 por ano. Essa emissão anual corresponderia a 3% das emissões totais no mundo. “A mudança drástica das políticas públicas para a Amazônia seriam um ponto de virada com consequências terríveis para o aquecimento global”, alertam.
Mesmo do ponto de vista puramente econômico, a saída do Acordo de Paris seria um desastre. Em seu discurso na assembleia-geral da ONU realizada em setembro passado, o presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu que os países que desrespeitassem o Acordo de Paris fossem excluídos de acordos comerciais. “A fala de Macron deveria chamar a atenção dos ruralistas brasileiros que torcem pela eleição do Bolsonaro e por sua licença para destruir sem preocupação”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Para ele, abandonar o tratado climático seria um tiro no pé para os interesses econômicos do Brasil. Uma tal decisão poderia comprometer o acordo comercial que o Mercosul está negociando atualmente com a União Europeia, com o potencial de movimentar dezenas de bilhões de euros anualmente. “Quando o bife e a saca de soja brasileira chegarem à Europa e os importadores e consumidores souberem que estão associados ao aumento do desmatamento, à emissão de gases do efeito-estufa ou à violência, não vão querer comprar”, afirmou o ambientalista. “O Brasil vai perder mercados”, afirmou à Piauí.
A promessa de liberar a exploração mineral em terras indígenas – mais de 90% delas na Amazônia – e parar integralmente as demarcações também faz brilhar os olhos de ruralistas e do mercado. Considerando somente os projetos que já existem no Congresso e que podem ser aprovados pela próxima bancada e os 13.600 pedidos atuais registrados no DNPM que se sobrepõem a áreas sob algum regime de proteção, cinco milhões de hectares em área protegidas do Brasil podem ser diretamente impactados pela mineração em apenas oito anos.
Acabar com todos os ativismos?
No mesmo discurso pós-primeiro turno, Bolsonaro prometeu “acabar com todos os ativismos”. Declaração típica de ditaduras rechaçada por centenas de entidades da sociedade civil. Não satisfeito, Bolsonaro também quer banir do Brasil ONG’s de atuação internacional como Greenpeace e WWF. Uma era de perseguição aberta e institucionalizada se anuncia como jamais visto, sobretudo em uma “democracia”.
A nota de repúdio lembra que a ação de ativistas tem sido fundamental para a melhoria das condições de vida no país e para o avanço na conquista de direitos. Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes, na fiscalização do poder público do ponto de vista orçamentário, na cobrança pela execução de políticas e programas de governo. Uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos é um dos pilares de sociedades democráticas em todo mundo, afirma o texto.
Ainda segundo a nota, foi por meio do trabalho ativista de tantas entidades que o Brasil conquistou, por exemplo, leis como a do combate ao racismo e de enfrentamento à violência contra as mulheres; políticas públicas como o seguro desemprego e o financiamento estudantil; programas de combate ao desmatamento e de proteção dos animais; a Lei antifumo e a Lei da Ficha Limpa, que nasceu da iniciativa da sociedade civil para combater a corrupção nas mais diferentes esferas no país. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP também divulgou carta em defesa do meio ambiente e a análise das propostas dos candidatos já mostrava que Bolsonaro era, disparado, o mais catastrófico para o Brasil.
Organizações também lembraram que uma eventual extinção do MMA, com a sua incorporação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e o esvaziamento das funções de seus órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), resultaria em violação sem precedentes a todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, desenvolvido a partir da Política Nacional do Meio Ambiente, no início da década de 80. Nesta segunda (22), oito ex-ministros do Meio Ambiente assinaram um texto em que afirmam que o Brasil “não pode desembarcar do mundo”.
Tudo isso é um mero incômodo para o projeto que o deputado representa. A democracia, para Bolsonaro, a cúpula do seu partido, o PSL, e todos os generais que fazem parte do núcleo duro da campanha nada mais é que um detalhe chato nessa história de ter que respeitar as instituições. Também consideram um atraso por ter que contar com a aprovação do Congresso e Senado para pôr em marcha uma agenda exigida pelo mercado financeiro, agronegócio, industriários, entidades patronais. Existe disposição em elegê-lo, mesmo que a formação das duas casas já atenda plenamente a esses interesses. A Frente Parlamentar da Agropecuária, que declarou apoio total a Bolsonaro, mesmo perdendo membros, tem sua influência mantida e ainda deve ganhar novos adeptos. Congressistas com atuação anti-indígena não faltam, os 52 deputados eleitos pelo PSL se excedem na violência das propostas, o cenário no Senado e entre os governadores eleitos na Amazônia Legal também não é muito promissor.
Caso eleito, Bolsonaro terá todas as ferramentas e todo o apoio necessário para colocar em prática seu plano prejudicial para a Amazônia. No entanto, as possibilidades de resistência também se apresentam com parlamentares que defendem a pauta ambiental eleitos. No nível federal ou estadual, são muitas as frentes que um governo Bolsonaro e parlamentares conservadores precisarão encarar e dialogar, na defesa da Amazônia e de pautas progressistas.
