137 assassinatos entre 2015 e 2017, cerca de 80,6% dos casos registrados no Brasil. E 977 conflitos envolvendo 94 mil famílias. É o que revela o “Atlas de Conflitos na Amazônia”, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última semana.
Os dados evidenciam o peso dos conflitos socioambientais na região, intensificados pela falta de regularização fundiária, abandono da reforma agrária, sucateamento do Ministério do Meio Ambiente e demais órgãos vinculados, com o IBAMA, redução de áreas técnicas da FUNAI, que fragiliza a fiscalização e favorece conflitos e o massacre de índios, o impacto das grandes obras e o inchaço das cidades, a expansão do agronegócio enquanto motor principal de mortes e conflitos.
“O que acontece no campo é uma barbárie”, afirma Darlene Braga, da Articulação das CPTs da Amazônia. “O governo atual abandonou completamente a reforma agrária e não faz nada para legalizar os territórios das comunidades. Pelo contrário, ele tem investido em projetos que fortalecem o latifúndio e a grilagem”, afirma Braga.
No período analisado, Rondônia é o estado campeão nacional, com 56 assassinatos, seguido de Pará, com 43, Maranhão, com 19 e Mato Grosso com 12. Nos conflitos, Maranhão lidera com (197), seguido de Rondônia (191), Pará (142), Tocantins (135), Mato Grosso (97).
“O Atlas é a demonstração clara de que as políticas públicas não deram certo, ou pior, foram concebidas para dar no que deu. Qual é o fim da linha? É a morte das populações tradicionais”, afirmou no lançamento do estudo o procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes.
A Lei Geral do Licenciamento, que tramita em caráter de urgência no Congresso Nacional e pode ser aprovada a qualquer momento, piorando as já frágeis exigências ambientais, a Lei da Grilagem (Lei 13.465/2017), aprovada em julho por Temer e questionada na PGR, a falta de recursos para a fiscalização do trabalho escravo – de grande incidência na Amazônia – que obrigou o MPT a processar o governo federal e o Programa de Revitalização da Indústria Mineral, anunciado com pompa e que levou à abertura da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) para exploração, situação em que o governo foi obrigado a ceder pela pressão local e internacional, são sintomas mais do que evidentes desse processo.
“É duro você ver dia após dia leis de flexibilização de políticas ambientais. Estamos preocupados com o que pode acontecer com as comunidades. Tudo isso compromete seriamente a paz no campo. Temos que unir forças, a Amazônia está no limite”, afirma Braga.
O Atlas foi feito a partir de um alinhamento técnico do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes-MG), Gustavo Ferreira Cepolini. Cada regional da CPT contribuiu no levantamento dos dados registrando detalhes como: municípios onde o conflito estava localizado, nome da comunidade, número de famílias impactadas, identidade (posseiros, sem terra, indígenas, quilombolas) com quem disputavam seus territórios e outros.
