Santo Antônio
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A hidrelétrica de Santo Antônio está sendo construída no rio Madeira, no local denominado Cachoeira de Santo Antônio, no município de Porto Velho (RO).
Assim como a hidrelétrica de Jirau no rio Madeira, a hidrelétrica de Santo Antônio esteve desde sua origem cercada por tensões socioambientais e trabalhistas. Durante o período de construção ocorreram greves trabalhistas em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 motivadas por demandas relativas às condições de trabalho e salários.
A Licença Prévia foi emitida pelo IBAMA em 09 de julho de 2007 (LP concedida para as duas UHEs, Santo Antônio e Jirau). Santo Antônio entrou em operação em março de 2012, mas a previsão de finalização da obra, com a entrada em operação das 50 turbinas, é em 2016.
Capacidade: inicialmente prevista para ter uma capacidade de 3.150 MW o projeto foi ampliado para uma potência de 3.568 MW.
Investimentos: R$ 19.911.000.000,00 (Fonte: Balanço do PAC 2015)
Concessionária: Consórcio Madeira Energia que formou a Sociedade de Propósito Específico denominada Santo Antônio Energia – SAE que, por sua vez, é de propriedade de um único acionista denominado Madeira Energia S.A (MESA).
Composição acionária: a MESA tem como acionistas: (i) Furnas Centrais Elétricas S.A. (39%); (ii) Odebrecht Energia do Brasil S.A. (18,6%); (iii) SAAG Investimentos S.A. (12,4%); (iv) Cemig Geração e Transmissão S.A. (10%); e (v) Caixa Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (20%).
Construtora: Consórcio Construtor Santo Antônio formado pelas empresas: (i) Construtora Norberto Odebrecht S.A.; (ii) Construtora Andrade Gutierrez S.A.; (iii) Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; (iv) Bardella S.A. Indústrias Mecânicas; (v) Alstom Grid Energia Ltda.; (vi) Siemens Ltda.; (vii) Andritz Hydro Brasil Ltda.; (viii) Voith Hydro Ltda.; e (ix) Odebrecht Serviços e Participações S.A.
Financiamentos:
BNDES: i) contrato de financiamento direto no valor de R$ 3,09 bilhões; ii) contrato de financiamento indireto no valor de R$ 3,04 bilhões operado por um conjunto de bancos, públicos e privados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Unibanco, Banco do Nordeste, Santander, BES Investimentos, Banco da Amazônia; iii) financiamento suplementar do BNDES realizado por meio de dois contratos, um de financiamento suplementar direto e outro indireto, ambos no valor de R$ 995 milhões cada contrato.
- Contrato de financiamento com recursos do Fundo Constitucional do Norte firmado em 11 de março de 2009 e aprovado com base na Decisão de Diretoria N°1 1.120/2008, de 16 de Dezembro de 2008. O Contrato foi firmado em 4 subcréditos com início de liberação no segundo semestre de 2009. Valor do contrato:R$ 503.42 milhões.
3.Contrato de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia aprovado em Dezembro de 2010 com utilização dos recursos para participação das empresas OPI E AGPAR na construção da obra. Valor do contrato: R$ 637 milhões.
Estágio: Em operação
O Licenciamento desta obra está sob a responsabilidade do Ibama.
Em 2007, ainda na fase de elaboração do EIA/RIMA, parecer técnico do Ibama recomendou a não emissão da Licença Prévia que, depois de pressões internas no órgão e troca de presidente, foi concedida sob fortes críticas de especialistas. A construção da obra foi também cercada por críticas, pressões, ações judiciais e disputas envolvendo a hidrelétrica de Jirau também no rio madeira.
Em março de 2014 foi movida ação pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Publico do Estado de Rondônia imputando as duas hidrelétricas do Madeira (Jirau e Santo Antônio) a responsabilidade pelos efeitos das fortes enchentes que ocorreram no estado de Rondônia. A referida Ação Civil Publica intima as concessionárias a proverem suporte financeiro às famílias atingidas pelas cheias no Rio Madeira e a providenciarem novo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) para a área da barragem, lago e entornos. A Energia Sustentável do Brasil recorreu da decisão.
Terras indígenas afetadas: Os estudos ambientais para a UHE Santo Antonio foram desenvolvidos considerando as terras indígenas: Karitiana; Karipuna; Lage; Ribeirão; Uru-Eu-Wau-Wau. Posteriormente foram incluídas ações de proteção a índios isolados.
Pessoas atingidas: Segundo relatório do Ibama de monitoramento foram atingidas pelo empreendimento um total de 1.849 famílias em 1.228 imóveis rurais e 621 urbanos.
Unidades de Conservação: Na área do Aproveitamento de Santo Antônio existem duas Unidades de Conservação de Proteção Integral (Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos e a Estação Ecológica Estadual Antônio Mujica Nava) e duas Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentável Rio Vermelho e Floresta Nacional Bom Futuro).