Jirau
Em janeiro de 2014 por determinação da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a concessionária e a construtora foram abrigadas a pagar o valor de R$5 milhões por dano moral coletivo além de cumprir imediatamente 42 obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho na usina hidrelétrica Jirau (RO), sob pena do pagamento de outras multas. A empresa entrou com recurso recorrendo a esta condenação.
Em março de 2014 foi movida ação pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Publico do Estado de Rondônia imputando as duas hidrelétricas do Madeira (Jirau e Santo Antônio) a responsabilidade pelos efeitos das fortes enchentes que ocorreram no estado de Rondônia. A referida Ação Civil Publica intima as concessionárias a proverem suporte financeiro às famílias atingidas pelas cheias no Rio Madeira e a providenciarem novo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) para a área da barragem, lago e entornos. A Energia Sustentável do Brasil recorreu da decisão.
A hidrelétrica de Jirau está sendo construída no rio Madeira, no local denominado Ilha do Padre, a cerca de 120 quilômetros de Porto Velho (RO).
Esta hidrelétrica, assim como a hidrelétrica de Santo Antônio, também no rio Madeira, esteve desde sua origem cercada por tensões socioambientais e trabalhistas. Durante o período de construção da obra, ocorreram quatro greves trabalhistas motivadas por demandas relativas às condições de trabalho e salários. Foram registradas sete vítimas fatais em acidentes ocorridos dentro do canteiro de obras.
A usina de Jirau está em operação desde setembro 2013, quando começou a gerar energia para o sistema. Possui 50 unidades geradoras e todas estão em funcionamento.
A hidrelétrica de Jirau está sendo construída no rio Madeira, no local denominado Ilha do Padre, a cerca de 120 quilômetros de Porto Velho (RO).
Esta hidrelétrica, assim como a hidrelétrica de Santo Antônio, também no rio Madeira, esteve desde sua origem cercada por tensões socioambientais e trabalhistas. Durante o período de construção da obra, ocorreram quatro greves trabalhistas motivadas por demandas relativas às condições de trabalho e salários. Foram registradas sete vítimas fatais em acidentes ocorridos dentro do canteiro de obras.
A usina de Jirau está em operação desde setembro 2013, quando começou a gerar energia para o sistema. Possui 50 unidades geradoras e todas estão em funcionamento.
Capacidade: inicialmente prevista para ter uma capacidade de 3.300 MW o projeto foi ampliado ao longo da construção para uma potência de 3.750 MW.
Investimentos: Inicialmente a previsão era de investimentos de R$ 9 bilhões, em 2014 o empreendedor estimava que os investimentos totais alcançariam R$16,631 bilhões.
Concessionária: Energia Sustentável do Brasil – ESBR S.A
Composição acionária: GDF Suez (40%); MITSUI através da subsidiária MIZHA ENERGIA Participações S.A(20%); Grupo Eletrobras: Eletrosul (20%) e Chesf (20%).
Construtora: Construções e Comércio Camargo Correa e J. Malucelli que a partir de outubro de 2013 assumiu a construção de uma das casas de forças.
Financiamentos: BNDES no valor total de R$ 9,5 bilhões
O primeiro aporte foi feito em 2009 no valor de R$ 7.22 bilhões: 1) R$ 3,63 bilhões em uma operação direta; 2) R$ 3,58 bilhões operação indireta envolvendo os bancos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Itau BBA, Bradesco BBI.
Em 2012 foi aprovado novo financiamento do BNDES no valor de R$ 2,32 bilhões (2012): R$1,16 bilhão em operação direta e R$ 1,16 em operação indireta.
Estágio: Em operação (Fonte: Balanço do PAC 2015)
O Licenciamento está sob a responsabilidade do Ibama.
Licença Prévia: emitida pelo IBAMA em 09 de julho de 2007 (LP concedida para as duas UHEs, Jirau e Santo Antônio).
Licença de Instalação: concedida em junho de 2009 (LO 621/2009).
Licença de Operação: concedida em outubro de 2012(LI 1097/2012).
Terras Indígenas afetadas: Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna e Lage, Karitiana, Ribeirão.
Grupos de indígenas isolados: 1) no rio Candeias, entre os igarapés Caracol e Belo Horizonte e, no divisor de águas do rio Candeias com o rio Branco, ao sul da Terra Indígena Karitiana; 2) no interior da FLONA do Bom Futuro; 3) Jurureis, Parikuara e etnias desconhecidas no médio rio Cautário e no centro da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (cerca de 1.000 a 1.200 isolados).
Núcleos urbanos e comunidades afetadas: 10 comunidades localizadas entre Fortaleza de Abunã e o Jirau; 18 comunidades localizadas entre o Jirau e Santo Antônio; 27 comunidades e 3 Associações Comunitárias localizadas a jusante da cidade de Porto Velho.
Áreas Protegidas:
Parcelas das Unidades de Conservação: Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho A, B e C; Reserva Extrativista Jaci-Paraná; Estações Ecológicas Estaduais Três Irmãos e Mujica Nava.
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