Capacidade: 219 MW

Concessionária: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (Companhia ou Cachoeira Caldeirão).

Histórico da composição acionária: Inicialmente a Empresa foi constituída (26 de outubro de 2012) com o controle integral da EDP – Energias do Brasil S.A. (EDP – Energias do Brasil), empresa portuguesa. Em dezembro de 2013 a EDP estabeleceu parceria com a CWE Investment Corporation (CWEI) e CWEI Brasil Participações (CWEI Brasil), subsidiárias controladas integralmente pela China Three Gorges (CTG) que passaram a deter 50% de participação na Companhia Cachoeira Caldeirão S.A.

A China Three Gorges (CTG) venceu em 2011 o leilão de privatização da EDP, quando passou a deter 21,35% do seu capital.

Construtora: A Companhia celebrou um contrato de Engineering Procurement and Construction – EPC na modalidade turn-key pleno com um consórcio constituído pelas empresas CESBE S.A Engenharia e Empreendimentos, Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. e Bardella S.A. Indústrias Mecânicas.

Investimento: Entre R$1,1 bilhões e R$1,3 bilhões, sendo previstos investimentos de 14% em 2013, 42% em 2014, 37% em 2015 e 7% em 2016.

Financiamento: Por intermédio da Portaria nº 385, publicada no DOU em 30/07/2014, a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão foi enquadrada como prioritária pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Estando apta a captar recursos por meio da emissão de debêntures de infraestrutura.

Estágio: Em operação

Previsão de Entrada em Operação: 2017 (Fonte: PDE 2024)

A hidrelétrica está sendo licenciada pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá.  Os estudos ambientais foram realizados pela empresa amapaense Ecotumucumaque e entregues ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial – IMAP em 25 de fevereiro de 2011. Referência: ECOTUMUCUMAQUE. Estudo de Impacto Ambiental: Aproveitamento Hidrelétrico de Cachoeira Caldeirão. Macapá-AP, 2009.

O PBA – Plano Básico Ambiental foi realizado pela empresa Ecotumucumaque e a equipe técnica de coordenação do PBA foi coordenada por Mary Helena Allegretti (Antropóloga, Doutora em Desenvolvimento Sustentável). Disponível aqui

Faz parte do PBA os seguintes programas: Programas Institucionais; Programa de Controle Ambiental das Obras e Construções; Programas Ambientais – Meio Físico; Programas Ambientais – Meio Biótico; e Programas Socioeconômicos. O gasto previsto para o atendimento às condicionantes é de R$58.338,00.

Municípios atingidos: Ferreira Gomes e Porto de Grande.

Mão de Obra e migração: Segundo o PBA, em outubro de outubro de 2014 seria atingido o pico das obras, com um número total de 1.251 funcionários. As estimativas do estudo apontavam que neste pico de contratação cerca de 375 trabalhadores seriam migrantes, correspondendo a 30% do total.